Espelho da Portaria
Notícia do dia 14/01/2021
O prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, baixou decreto suspendendo o atendimento ao público no âmbito da Prefeitura Municipal de Parintins ate dia 31 de janeiro de 2021. Segundo o decreto assinado dia 5 de janeiro, existe a necessidade da adoção de medidas imediatas visando a contenção da propagação do vírus em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. "Único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus (COVID-19)”, diz.
Bi Garcia leva em conta a decisão proferida na reunião do comitê de enfrentamento ocorrida no dia 05.01.2021, após manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, sobre os novos decretos de toque de recolher.
Pelo decreto constituem-se exceções a presente portaria os órgãos essenciais ao atendimento ao público e ao bem-estar da coletividade, ressalvadas assim as atividades essenciais definidas em Lei.
Texto: Hudson Lima
Edição: Matheus Lima
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